Boas práticas no atendimento de pacientes com restrições religiosas à transfusão sanguínea

Autores

  • Taysa Schiocchet Universidade Federal do Paraná
  • Suéllyn Mattos de Aragão UFPR
  • Ewerson Willi de Lima Pack Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
  • Antônio Alceu dos Santos Hospital Beneficência Portuguesa

DOI:

https://doi.org/10.7764/RLDR.12.142

Palavras-chave:

testemunhas de jeová, transfusão de sangue, direitos fundamentais, boas práticas

Resumo

Integrantes da ordem Testemunhas de Jeová podem ter suas convicções religiosas afrontadas no contexto da relação médico-paciente. Isso ocorre quando a elas é administrada, à revelia de vontade, a hemotransfusão, procedimento vedado pela sua crença. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi propor boas práticas que abarquem dialógica e sistematicamente conhecimentos médicos e ético-jurídicos a fim de prevenir ou solucionar conflitos nesse campo. Para isso, o estudo utilizou-se de metodologia qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. Como resultado, foram apresentadas quatro medidas clínicas e quatro providências ético-jurídicas capazes de municiar as pessoas envolvidas (pacientes e seus familiares, profissionais de saúde e estabelecimentos hospitalares) de condições concretas para uma condução progressivamente mais adequada das situações conflituosas. A adoção de tais providências possui potencial para reduzir embates, acelerar tratamentos e torná-los mais eficazes, protegendo, no maior grau possível, a dignidade humana e a liberdade religiosa dos pacientes.

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Biografia do Autor

Taysa Schiocchet, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Curitiba/PR Brasil). Doutorado em Direito, com período de estudos doutorais na Université Paris I e na FLACSO, Buenos Aires. Pós-doutorado pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM). Professora visitante da Université Paris X. Advogada. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e da equipe do Blog Fala Direito Comigo (www.faladireitocomigo.com.br). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Bioética, com ênfase em novos direitos, pesquisas jurídicas empíricas e metodologia clínica do ensino do direito. Os temas prioritários de pesquisa e extensão são: Clínicas de Direitos Humanos, Direito Civil-Constitucional, Biodireito e Ética na Pesquisa, fatores de vulnerabilidade (gênero, racial, étnico, geracional, geográfico etc.).

 Universidade Federal do Paraná

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551065746013148

E-mail: taysa_sc@hotmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6703-9036

 

Ewerson Willi de Lima Pack, Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)

Pós-graduando lato sensu em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2134668751374445

E-mail: ewerson.pack@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1668-1678

Antônio Alceu dos Santos, Hospital Beneficência Portuguesa

Médico com Título de Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira. Cardiologista do Hospital Beneficência Portuguesa, São Paulo (SP) e do Hospital Vaz Monteiro, Lavras (MG). Membro da SABM (Society for the Advancement of Blood Management).

Hospital Beneficência Portuguesa

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4858346382581780

E-mail: antonioalceu@cardiol.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4487-3623

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Publicado

2021-12-31